Edital
Seleção de OSC para parceria por Termo de Colaboração com a FUNCAP e a Secretaria Especial de Cultura de Sergipe, destinada à implantação da Pinacoteca do Estado em Aracaju. O objeto integra concepção museológica, curadoria, expografia, organização técnica e adequações necessárias ao equipamento cultural. Valor de referência de R$ 7.872.445,17, sujeito ao plano de trabalho e às referências do Anexo VII. Admite entidades privadas sem fins lucrativos e demais OSCs enquadradas no regulamento, com finalidades compatíveis, experiência e capacidade técnica; exige ao menos três anos de existência com CNPJ e regras adicionais para atuação em rede. A execução é em Aracaju, sem presumir restrição da sede da proponente ao estado. Propostas até 16/11/2026 pelo e-mail editais.vivase@gmail.com; entrega física é alternativa apenas para impossibilidade técnica comprovada, nos termos do edital. O PDF integral reúne regulamento, cronograma, declarações, minuta e referências técnicas anexas.