Sant’Ana do Livramento/RS — Chamamento 008/2026: promoção do bilhar 5 pinos

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sul, RS

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Esporte e Lazer

Objeto

Seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para realizar projeto de iniciativa própria voltado ao bilhar 5 pinos em Sant’Ana do Livramento (RS), com torneio e atividades esportivas, de participação comunitária, integração social e valorização da cultura fronteiriça. A parceria será formalizada por Termo de Fomento. O valor de referência ou teto estimado é de R$ 18.000, condicionado à compatibilidade entre a proposta, as despesas e os resultados, sem contrapartida financeira obrigatória. A entidade deve demonstrar ao menos um ano de existência jurídica, regularidade documental, experiência prévia e capacidade técnica compatível. As propostas podem ser apresentadas de 13/10 a 12/11/2026, mediante processo administrativo junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer ou envio em PDF para smcel.livramento.editais@gmail.com, com a Ficha de Inscrição (Anexo I) e a Proposta Inicial (Anexo II), assinadas pelo representante legal. O Anexo III contém os critérios de avaliação e o Anexo IV, a minuta do Termo de Fomento. Local, período de execução, atividades e metas devem ser justificados pela OSC e aprovados no Plano de Trabalho. O edital não informa horário de encerramento nem exige expressamente sede no município.

Valor e origem

Faixa identificada

Até R$ 18.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.