Porto Velho/RO — SEMA 04/2026: Retomada da cadeia produtiva da borracha

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Norte, RO

Natureza jurídica / público

Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com existência legal mínima de um ano

Áreas e objeto

Áreas

Meio Ambiente

Objeto

Seleção de uma OSC para executar o projeto Retomada da Cadeia Produtiva da Borracha em Porto Velho, por Termo de Colaboração de até R$ 400 mil e duração de 12 meses. Atende comunidades extrativistas das Reservas Extrativistas Lago do Cuniã e Jaci-Paraná e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim e Rio Machado, no município de Porto Velho/RO. Exige pessoa jurídica privada sem fins lucrativos, existência legal e experiência pertinente de pelo menos um ano, CNPJ ativo, objetivos estatutários compatíveis, capacidade técnica e operacional, regularidade e plano de trabalho. Os recursos são do Fundo Municipal de Meio Ambiente. A janela de propostas é de 23/10 a 12/11/2026, sem horário/fuso final explicitados. O limite de R$ 400 mil se refere à única parceria prevista, não a um orçamento dividido entre várias OSCs. O PDF é a edição completa do Diário Oficial AROM 4338, com o chamamento a partir da página 197 e seus modelos; é distinto do edital sobre industrialização do pirarucu.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 0,00 — R$ 400.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.