Termos de Assinatura

O plano Pro pode ser ofertado em ciclos mensais ou anuais, com pagamento por cartão de crédito ou por Pix. A cobrança é processada por Stripe.

Na contratação por cartão de crédito, a assinatura se renova automaticamente ao fim de cada período, com cobrança no cartão cadastrado, salvo cancelamento anterior pela organização contratante. Períodos de teste gratuito, quando ofertados, aplicam-se somente à contratação por cartão.

O checkout informa o ciclo selecionado, o valor correspondente e o ambiente seguro de pagamento antes da confirmação final.

Na contratação por Pix, o primeiro período é pago no ato da contratação, sem período de teste gratuito, e o acesso ao plano Pro é liberado após a confirmação do pagamento.

Ao fim de cada período, a assinatura se renova com a emissão de uma fatura no valor do ciclo seguinte, com prazo de 3 (três) dias corridos para pagamento via Pix. Não há débito automático: o aviso da fatura é enviado ao e-mail cadastrado e a fatura em aberto pode ser paga pelo próprio produto.

Se a fatura não for paga no prazo, o acesso aos recursos do plano Pro fica suspenso até a confirmação do pagamento, sem prejuízo dos dados da organização. Descontos promocionais seguem a duração informada na oferta.

Pagamentos Pix feitos em duplicidade ou que não correspondam a uma fatura em aberto são estornados automaticamente para a conta de origem.

O cancelamento pode ser solicitado pela organização administradora por meio do portal de billing disponibilizado no produto. Salvo indicação em contrário no checkout ou por exigência legal, o cancelamento impede novas renovações e novas faturas e mantém o acesso pago até o fim do período já quitado.

Depois do término do período pago, a organização pode retornar ao plano gratuito e voltar a contratar o Pro em novo ciclo, conforme a oferta vigente.

Pedidos de suporte comercial, dúvidas de cobrança e solicitações relativas à assinatura podem ser enviados para o canal oficial informado nesta versão.

Quando o Código de Defesa do Consumidor for aplicável ao caso concreto, o direito de arrependimento e eventuais reembolsos serão avaliados conforme a legislação, a natureza do contratante, o estágio de uso do serviço e as condições efetivamente informadas no checkout.

O canal padrão para atendimento comercial e contratual é contato@solucaoalternativa.com.