Aviso de Privacidade

Podemos tratar dados de conta e autenticação, como nome, e-mail, identificadores de usuário, avatar e informações vindas do provedor de login compatível.

Também tratamos dados da organização e do uso do produto, como nome institucional, CPF/CNPJ, porte, região, áreas de atuação, convites, membros, alertas, histórico de triagem, documentos enviados ao workspace e dados necessários à cobrança e gestão de assinatura.

Tratamos dados para criar contas, autenticar acessos, manter workspaces organizacionais, operar convites, enviar alertas e e-mails transacionais, viabilizar cobrança e prevenir uso indevido do serviço.

As bases legais podem incluir execução de contrato, procedimentos preliminares, exercício regular de direitos, legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme a finalidade aplicável.

O AltEditais utiliza fornecedores de infraestrutura e operação compatíveis com o estado atual do produto, incluindo Supabase para autenticação, banco e storage; Stripe para checkout, cobrança e portal de assinatura; Resend para e-mails transacionais e de radar; e Google OAuth quando a autenticação social for escolhida pela pessoa usuária.

Esses compartilhamentos ocorrem apenas dentro do necessário para prestação do serviço, segurança, suporte, cobrança e comunicações operacionais.

Hoje o produto usa cookies e mecanismos equivalentes principalmente para sessão/autenticação do Supabase e para preferências funcionais, como o estado visual da sidebar. O estado atual não inclui cookies próprios de marketing ou analytics comportamental.

Mantemos dados pelo tempo necessário para operar a conta, cumprir obrigações legais, registrar aceites, prevenir fraudes, exercer direitos e atender a requisições legítimas. Critérios e janelas operacionais são detalhados internamente na governança do produto.

A pessoa titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização quando cabível, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões quando aplicável, observado o escopo da LGPD.

Solicitações relacionadas a privacidade, proteção de dados e exercício de direitos podem ser enviadas para contato@solucaoalternativa.com.