CHAMAMENTO PÚBLICO 004 2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE ATENÇÃO COMPLEMENTAR À SAÚDE, DIRECIONADAS ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIM/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA
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SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
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Fomentar a realização de ações voltadas à prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Cambé, por meio da seleção de Organizações da Sociedade Civil para a consecução das ações previstas neste Edital.
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Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
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CHAMAMENTO PÚBLICO e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA), a apresentarem projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMDICA), nos termos e condições estabelecidas neste Edital
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Seleção de proposta de Plano de Trabalho apresentada por Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – ILPI, no Município de Itagibá/BA ou em município situado em raio de até 60 km
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TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil, para o planejamento, organização, produção e realização do projeto “SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO RIBAMARENSE 2026”.
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Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.
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CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO, INDEPENDENTEMENTE DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO, A PARTIR DOS 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, INCLUSIVE IDOSOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA 24 HORAS.
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO AO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE DESTINAÇÕES (CECAD) 2026-2028, DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, APRESENTADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
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Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.
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