CHAMAMENTO PÚBLICO 004 2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE ATENÇÃO COMPLEMENTAR À SAÚDE, DIRECIONADAS ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIM/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA
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SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
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Fomentar a realização de ações voltadas à prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Cambé, por meio da seleção de Organizações da Sociedade Civil para a consecução das ações previstas neste Edital.
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Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
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CHAMAMENTO PÚBLICO e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA), a apresentarem projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMDICA), nos termos e condições estabelecidas neste Edital
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Seleção de proposta de Plano de Trabalho apresentada por Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – ILPI, no Município de Itagibá/BA ou em município situado em raio de até 60 km
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TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil, para o planejamento, organização, produção e realização do projeto “SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO RIBAMARENSE 2026”.
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Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.
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CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO, INDEPENDENTEMENTE DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO, A PARTIR DOS 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, INCLUSIVE IDOSOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA 24 HORAS.
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO AO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE DESTINAÇÕES (CECAD) 2026-2028, DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, APRESENTADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
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Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.
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Credenciamento de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras em funcionamento no País, inclusive organizações da sociedade civil, interessadas em associar sua logomarca à Biblioteca, com vistas à captação de recursos financeiros destinados ao patrocínio de obras bibliográficas para a atualização do acervo e para todas as demais necessidades da Biblioteca Prof.
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE MÚSICA DE MACEIÓ
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Chamamento Público destinado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, regularmente registradas e atualizadas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OSCS APTAS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (SAI), NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
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O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
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Credenciamento de órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, das esferas federal, estadual e municipal, de instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, de instituições sem fins lucrativos e de caráter assistencial e de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, para recebimento em doação ou em transferência de bens móveis classificados como inservíveis pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
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Credenciamento de organizações da sociedade civil para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em situação de vulnerabilidade, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população do Município de Joaçaba/SC.
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CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EXECUTAR O QUE SEGUE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS REGULARES E GRATUITAS DE MÚSICA, ALÉM DE ENSAIOS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
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Credenciamento de organizações da sociedade civil para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência, pessoas com idade entre 18 a 59 anos em situação de vulnerabilidade, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população do Município de Joaçaba/SC.
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Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art.
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