Prazo: 18/09/2026Público

Edital de Chamamento Público nº CHP 1/2026 — MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.

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Áreas

Cultura e Arte Esporte e Lazer

Território elegível

Sul, RS

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SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.

Cultura e Arte

Valor: Valor não informado
Fonte: PNCP

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Edital de Chamamento Público nº 13/2026 — AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER

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Educação Cultura e Arte

Valor: Valor não informado
Fonte: PNCP

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