Edital
Seleção em fluxo contínuo de projetos culturais para recuperação emergencial, elaboração de projetos e restauro de bens tombados ou inventariados danificados por eventos climáticos, acidentes ou sinistros estruturais no Rio Grande do Sul. O apoio ocorre por autorização para captação de recursos junto a patrocinadores via incentivo fiscal de ICMS, não como repasse automático. Podem participar pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos, exceto MEI, com sede no RS, finalidade cultural e registro habilitado no CEPC. Abrange patrimônio de propriedade pública ou privada tombado ou inventariado nas esferas municipal, estadual ou federal. Cada projeto pode solicitar até R$ 1.400.000,00 para aporte via incentivo fiscal. O proponente deve comprovar potencial de captação de 100% do valor solicitado. Inscrições exclusivamente no Espaço do Proponente do Pró-Cultura RS, em fluxo contínuo desde 24/08/2026 às 10h, com data final a ser definida pela Sedac.