Edital de Chamamento Público nº 06/FMCB/2026 – Credenciamento de Serviços Artísticos e Culturais

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sul, SC

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Educação, Cultura e Arte

Objeto

O Edital de Chamamento Público nº 06/FMCB/2026, lançado pela Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas (FMCB), estabelece um sistema de credenciamento para a prestação de serviços artísticos e culturais. Diferente de concursos de projetos tradicionais, este instrumento jurídico funciona como um "banco de talentos" pré-habilitados. O objetivo central é desburocratizar e democratizar o acesso de artistas e produtores às contratações públicas, permitindo que a prefeitura disponha de um catálogo variado de profissionais para compor a programação de eventos, oficinas, festivais e ações educativas ao longo do ano de 2026. O edital é inclusivo e abrange um vasto espectro de manifestações culturais. Estão previstas categorias que contemplam desde a Música (shows, apresentações solo e bandas) e Artes Cênicas (teatro, dança e circo) até as Artes Visuais, Literatura e Audiovisual. Um destaque importante é o foco na Cultura Popular e Patrimônio Imaterial, valorizando mestres e grupos que preservam tradições locais, como o Boi de Mamão e o Terno de Reis. O credenciamento permite tanto apresentações únicas quanto a realização de oficinas e workshops, visando a formação de público e a educação cultural da comunidade. Podem se credenciar Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas (incluindo MEIs) que comprovem atuação no setor cultural. A fase de habilitação é rigorosa quanto à documentação jurídica e fiscal, exigindo certidões negativas e comprovantes de residência ou sede. No entanto, o diferencial reside no Portfólio Artístico: o proponente deve demonstrar, através de fotos, vídeos, materiais de imprensa e declarações, sua trajetória e capacidade técnica. Uma vez habilitado, o artista entra em uma lista de espera e pode ser convocado conforme a necessidade e conveniência da Administração Pública.

Valor e origem

Faixa identificada

Até R$ 300.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.