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Prazo não informadoPúblico

Sedac 35/2026 — LIC RS — Patrimônio Cultural: Ações Emergenciais

Seleção em fluxo contínuo de projetos culturais para recuperação emergencial, elaboração de projetos e restauro de bens tombados ou inventariados danificados por eventos climáticos, acidentes ou sinistros estruturais no Rio Grande do Sul. O apoio ocorre por autorização para captação de recursos junto a patrocinadores via incentivo fiscal de ICMS, não como repasse automático. Podem participar pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos, exceto MEI, com sede no RS, finalidade cultural e registro habilitado no CEPC. Abrange patrimônio de propriedade pública ou privada tombado ou inventariado nas esferas municipal, estadual ou federal. Cada projeto pode solicitar até R$ 1.400.000,00 para aporte via incentivo fiscal. O proponente deve comprovar potencial de captação de 100% do valor solicitado. Inscrições exclusivamente no Espaço do Proponente do Pró-Cultura RS, em fluxo contínuo desde 24/08/2026 às 10h, com data final a ser definida pela Sedac.

Resposta rápida

O que você precisa saber

Oportunidade aberta para cultura e arte, com Até R$ 1.400.000,00.

Status
Edital aberto — prazo não informado
Abertura
24/08/2026
Prazo
prazo não informado
Modalidade
Incentivo fiscal à cultura

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Sul, RS
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Cultura e Arte
Objeto
Seleção em fluxo contínuo de projetos culturais para recuperação emergencial, elaboração de projetos e restauro de bens tombados ou inventariados danificados por eventos climáticos, acidentes ou sinistros estruturais no Rio Grande do Sul. O apoio ocorre por autorização para captação de recursos junto a patrocinadores via incentivo fiscal de ICMS, não como repasse automático. Podem participar pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos, exceto MEI, com sede no RS, finalidade cultural e registro habilitado no CEPC. Abrange patrimônio de propriedade pública ou privada tombado ou inventariado nas esferas municipal, estadual ou federal. Cada projeto pode solicitar até R$ 1.400.000,00 para aporte via incentivo fiscal. O proponente deve comprovar potencial de captação de 100% do valor solicitado. Inscrições exclusivamente no Espaço do Proponente do Pró-Cultura RS, em fluxo contínuo desde 24/08/2026 às 10h, com data final a ser definida pela Sedac.

Valor e origem

Faixa identificada
Até R$ 1.400.000,00
Origem
Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
24/09/2026
Financiador
Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul — Pró-Cultura RS

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