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prazo esgotado — encerrado em 28/08/2026Público

PERNAMBUCO - Lei Estadual de Incentivo ao Esporte - Edital 2026

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Esportes, considerando a concessão de bene9cio fiscal do ICMS para fomentar a@vidades de caráter despor@vo no âmb

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Status
Edital encerrado
Abertura
20/07/2026
Prazo
Encerrado em 28/08/2026
Modalidade
Seleção

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Nordeste, PE
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Educação, Esporte e Lazer
Objeto
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Esportes, considerando a concessão de bene9cio fiscal do ICMS para fomentar a@vidades de caráter despor@vo no âmbito do Estado de Pernambuco, ins@tuída pela Lei Estadual nº 15.706, de 30 de dezembro de 2015, torna público o Edital para a seleção de Projetos Espor@vos e Paradespor@vos, a serem executados no exercício de 2027, na área do esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, des@nado a pessoas jurídicas que atendam às exigências previstas neste instrumento.

Valor e origem

Faixa identificada
Até R$ 9.000.000,00
Origem
Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
28/08/2026
Financiador
Secretaria de Esportes

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