Resposta rápida
O que você precisa saber
Este edital foi encerrado para assistência social; mantemos a ficha para consulta e para você encontrar oportunidades abertas relacionadas.
- Status
- Edital encerrado
- Abertura
- 01/10/2026
- Prazo
- Encerrado em 03/11/2026
- Modalidade
- Termo de fomento
Abrangência e elegibilidade
- Território elegível
- Sudeste, SP
- Natureza jurídica / público
- Não informado
Áreas e objeto
- Áreas
- Assistência Social, Direitos Humanos, Educação
- Objeto
- Seleção de projetos sociais de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente. Podem propor organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com sede ou unidade no município, registradas no CMDCA há pelo menos um ano. Cada OSC pode apresentar um projeto, inovador ou complementar, com solicitação de até R$ 150.000,00. A aprovação forma um banco de projetos; o financiamento depende da arrecadação, da disponibilidade financeira do fundo e da classificação, sem repasse garantido a todas as propostas aprovadas. Os eixos abrangem primeira infância, educação, saúde, assistência social, inclusão social e profissional de adolescentes, arte, cultura, esporte, recreação e lazer, com prioridade e reserva para primeira infância e acolhimento familiar ou institucional. Os projetos devem prever execução até 31/12/2027, observadas as regras de eventual aditamento e de financiamento anterior. São exigidos requerimento, plano de trabalho, planilhas orçamentárias, registro atualizado no CMDCA e CNPJ; aquisições de material permanente requerem três orçamentos. A inscrição é presencial, com protocolo na Casa dos Conselhos, Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, 2.700, Jardim Itaipu. A Resolução CMDCA 27/2026 prorrogou o encerramento para 03/11/2026, às 15h, e a publicação dos inscritos para 04/11. O regulamento e os anexos estão nas páginas 2 a 22 do Diário Oficial nº 2123; a alteração do calendário está na página 6 da edição nº 2129. Trata-se de edital distinto do FMI 10/2026, voltado à pessoa idosa.
Valor e origem
- Faixa identificada
- R$ 0,00 — R$ 150.000,00
- Origem
- Valor informado no chamamento
Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.
Atualização da oportunidade
- Última atualização da base
- 03/11/2026
- Financiador
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente / FMDCA
Próximo passo
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