Front Line Defenders — Subvenções para proteção de defensores e organizações

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Nacional

Natureza jurídica / público

Pessoas defensoras de direitos humanos em risco e suas organizações locais.

Áreas e objeto

Áreas

Direitos Humanos

Objeto

Assistência financeira internacional para pessoas defensoras de direitos humanos em risco e suas organizações locais. O formulário aceita o Brasil como país de candidatura. Financia medidas concretas de proteção relacionadas à atuação pacífica em direitos humanos, incluindo segurança física, digital e de comunicações, custos jurídicos e situações médicas relacionadas a ataques. Limite oficial: € 7.500, geralmente sem cobrir todo o orçamento. Candidatura pelo formulário seguro, inclusive em português, sem prazo final publicado. Não financia projetos genéricos de direitos humanos, organizações internacionais, salários ou aluguel rotineiros, veículos, segurança armada nem finalidade já financiada por outra instituição. Exige descrição dos riscos, orçamento e referências. O programa não é apoio irrestrito para qualquer projeto social. Conversão indicativa em reais: até R$ 44.659,50 (€ 7.500). Referência: Banco Central do Brasil, PTAX venda de 04/09/2026, € 1 = R$ 5,9546. Valor aproximado, sujeito à variação cambial; o limite oficial permanece em euros. Prazo conferido em 08/09/2026: a página oficial e o formulário de candidatura estão disponíveis e não divulgam data-limite. Isso não constitui garantia de inscrições permanentes; confirmar disponibilidade antes de enviar.

Valor e origem

Faixa identificada

Até R$ 44.659,50

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.