Vila Bela da Santíssima Trindade — Parceria com OSC para cinco projetos municipais — Chamamento 001/2026

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Centro-Oeste, MT

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Desenvolvimento Comunitário

Objeto

Seleção de uma organização da sociedade civil para celebrar termo de colaboração com Vila Bela da Santíssima Trindade e executar, por 12 meses, um programa integrado de cinco projetos: apoio técnico e administrativo; fomento à agropecuária e agricultura familiar; infraestrutura comunitária no distrito de Santa Clara; comunicação institucional e apoio jurídico-contábil; e suporte à infraestrutura urbana e viária. O teto global da parceria é de R$ 5.554.680,11. São elegíveis pessoas jurídicas privadas sem fins lucrativos enquadradas como OSC, com pelo menos um ano de CNPJ ativo, finalidade estatutária compatível, experiência e capacidade técnica e operacional. A proposta deve observar os limites da matriz orçamentária e não pode cobrar taxa genérica de administração. Os envelopes devem ser protocolados até 08h30 de 07/10/2026; a sessão é às 09h. O edital disponibilizado reúne os modelos, termo de referência, matriz orçamentária e minuta de colaboração. Trata-se do Processo 69/2026, distinto do concurso de projetos para OSCIP de numeração semelhante.

Valor e origem

Faixa identificada

Até R$ 5.554.680,11

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.