Tupaciguara/MG — Edital 01/2026: fomento para OSC cultural, PNAB ciclo 2

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sudeste, MG

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Cultura e Arte

Objeto

Seleção de até três propostas de OSCs sem fins lucrativos para ações culturais em Tupaciguara/MG, pela PNAB ciclo 2 e mediante Termo de Execução Cultural. Cada apoio é fixo em R$ 17.302,49, sem contrapartida financeira ou em bens e serviços. Exige CNPJ ativo, finalidade ou atuação cultural compatível e vínculo municipal, demonstrável por sede/filial, representação formal ou atuação efetiva; não exige sede própria nem tempo mínimo de atuação. Inscrições de 13 a 27/10/2026, até 23h59, pela CultBR, pelo e-mail cultura@tupaciguaramg.com.br ou por protocolo presencial nas condições do item 4.6. Devem acompanhar formulário, plano de trabalho, estimativa de custos, trajetória cultural e declarações aplicáveis. Há uma vaga reservada ao protagonismo negro, pontuação diferenciada para protagonismo indígena e de pessoas com deficiência e reserva territorial para execução efetiva em áreas elegíveis do Anexo I. A assinatura e o repasse dependem da avaliação do MinC sobre a atualização do PAR; inscrição e seleção não garantem contratação. O acervo reúne o regulamento e onze PDFs complementares; a planilha orçamentária permanece disponível na fonte oficial.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 17.302,49

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.