TJSE — Edital 01/2026: Campanha Lazer é Direito

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Nordeste, SE

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Assistência Social, Esporte e Lazer

Objeto

Campanha do Tribunal de Justiça de Sergipe para reconhecer ações de lazer de unidades de acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no estado, inclusive unidades mantidas por OSCs que se enquadrem no edital. As ações devem ocorrer entre 01 e 31/10/2026. O cadastro da unidade vai até 30/10, pelo formulário https://forms.gle/Jb3j3w9W5EVxxdhy6; os registros comprobatórios devem ser encaminhados entre 03 e 10/11, pelo formulário https://forms.gle/xWF2arge5PUWNHSa7. O resultado está previsto para 23/11/2026. A premiação é em bens e certificados: o edital especifica televisão de 32 polegadas para a primeira colocada e micro-ondas para a segunda. Não há transferência financeira; por isso, o valor em dinheiro é R$ 0. O documento menciona reconhecimento de três unidades, sem definir um bem para a terceira.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 0,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.