Teresópolis (RJ) — Chamamento 07/2026: TCC Pontos de Cultura (PNAB Ciclo 2)

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sudeste, RJ

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Cultura e Arte, Desenvolvimento Comunitário

Objeto

Seleção de dois projetos continuados de Pontos de Cultura para ampliar o acesso à cultura nas comunidades de Teresópolis, por meio de Termo de Compromisso Cultural e recursos da PNAB Ciclo 2. Cada projeto receberá R$ 122.126,98; o orçamento total é R$ 244.253,96 e o plano de trabalho deve abranger 12 meses. Público proponente: entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com CNPJ e pelo menos três anos de constituição jurídica e atividade cultural, experiência prévia e capacidade técnica. É exigida certificação como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura; o item 3.1 prevê sua comprovação na habilitação, até o prazo indicado no edital. Não se destina a pessoas físicas, MEIs ou empresas, e há outras vedações no item 4. Inscrições exclusivamente pela plataforma CultBR, de 15/09/2026 às 00h01 a 02/10/2026 às 23h59. O arquivo oficial reúne o edital, categorias, cronograma, critérios, formulários, declarações, planos e minuta do termo.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 122.126,98

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.