SEDESE MG — Edital 09/2026: Núcleos de Fomento ao Paradesporto

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sudeste, MG

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Esporte e Lazer, Direitos Humanos

Objeto

Seleção de instituições para implantar núcleos de prática regular de atividades físicas, esportivas e paradesportivas para pessoas com deficiência em Minas Gerais. Cada projeto pode receber até R$ 120 mil; o orçamento global de R$ 3,6 milhões contempla até 30 instituições, incluindo OSCs e entes municipais. Os recursos apoiam materiais esportivos e profissionais para atendimento inclusivo. OSCs devem ser sem fins lucrativos, ter sede e atuação em Minas Gerais, dois anos de existência legal, cadastro regular no CAGEC e capacidade técnica. Na celebração, exige-se experiência prévia de pelo menos um ano em atividades esportivas, inclusivas ou semelhantes. Não há contrapartida financeira da OSC nem execução em rede. O protocolo é feito por peticionamento externo no SEI/MG; a formalização está prevista a partir de fevereiro de 2027, condicionada ao orçamento. Atenção ao prazo: o cronograma e o extrato indicam 19/10/2026, mas o item 7.3 menciona 21/10/2026 às 23h59. Foi adotada a data mais antecipada, 19/10, sem atribuir a ela o horário da cláusula divergente. Confirme com a SEDESE antes do envio.

Valor e origem

Faixa identificada

Até R$ 120.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.