Santarém/PA — PNAB 04/2026: Fomento Multilinguagens

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Norte, PA

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Cultura e Arte

Objeto

Seleção de 94 projetos culturais em 15 categorias para fortalecer a criação, formação, circulação, memória e difusão cultural de Santarém. O orçamento global é de R$ 1.494.000,00 e o apoio por projeto varia de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00, conforme a categoria, mediante Termo de Execução Cultural e pagamento em parcela única. Podem participar agentes culturais que residam ou comprovem atuação cultural no município há pelo menos dois anos: pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, incluindo organizações da sociedade civil, e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física. Cada CPF ou CNPJ pode apresentar apenas um projeto, em uma única categoria, com proposta, plano de trabalho, orçamento no valor exato da categoria e portfólio ou currículo. Há reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, bonificação por execução em territórios prioritários e exigência de acessibilidade compatível com as ações. Inscrições gratuitas exclusivamente no Mapa Cultural do Pará, de 19 a 30 de outubro de 2026, até as 23h59 do último dia. A execução é de oito meses após o recebimento do recurso; o relatório de execução deve ser entregue até 30 dias depois do término. O regulamento e os modelos oficiais devem orientar a candidatura.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 5.000,00 — R$ 30.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.