Sant’Ana do Livramento/RS — PNAB 02/2026: Ações continuadas de Pontos de Cultura

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sul, RS

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Cultura e Arte, Educação

Objeto

Seleção de um projeto continuado de Ponto de Cultura, no valor de R$ 90.568,62, para ampliar o acesso comunitário à cultura em Sant’Ana do Livramento. As ações devem abranger formação, educação e culturas tradicionais e populares; a execução inicial é de 12 meses, mediante Termo de Compromisso Cultural. A participação é restrita a entidades culturais privadas sem fins lucrativos com CNPJ, pelo menos três anos de constituição e atividade cultural, experiência e capacidade técnica. É exigida a certificação de Ponto ou Pontão de Cultura na fase de habilitação, observadas as condições do regulamento. Pessoas físicas, MEIs e coletivos sem CNPJ não são admitidos nesta chamada. Cada entidade pode apresentar uma inscrição pela plataforma santanadolivramento.eloculturas.com.br, de 07 a 21/10/2026. O PDF contém as regras e os anexos para candidatura. Não foi atribuído horário final que não esteja confirmado no trecho de inscrições.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 90.568,62

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.