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inscrições até 10/11/2026Público

RIO GRANDE DO NORTE - SUBSÍDIO - AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS PNAB (EDITAL 17/2026) - 2026

RN 17/2026: 70 apoios de R$ 5 mil ou R$ 10 mil para artistas e técnicos pessoas físicas ou MEI. OSCs e coletivos são expressamente excluídos.

Resposta rápida

O que você precisa saber

Oportunidade aberta até 10/11/2026 para cultura e arte, com R$ 5.000,00 — R$ 10.000,00.

Status
Edital aberto
Abertura
21/10/2026
Prazo
inscrições até 10/11/2026
Modalidade
Termo de Execução Cultural — aquisição de bens e insumos

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Nordeste, RN
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Cultura e Arte
Objeto
Edital RN 17/2026 para aquisição de bens e insumos culturais. Prevê 70 propostas e R$ 500 mil no total, com apoios de R$ 5 mil ou R$ 10 mil nas modalidades artistas e técnicos. Podem participar maiores de 18 anos, residentes no RN, com dois anos de atuação profissional comprovada, exclusivamente como pessoa física ou MEI de finalidade cultural. O item 5.1 exclui outras pessoas jurídicas e grupos ou coletivos, inclusive representados por pessoa física. Inscrições de 21/10 a 10/11/2026 pelo Mais Cultura RN, conforme cronograma do regulamento. Mantido PENDENTE com alerta de inelegibilidade do terceiro setor; a definição ampla de agente cultural no glossário não supera as restrições específicas de participação.

Valor e origem

Faixa identificada
R$ 5.000,00 — R$ 10.000,00
Origem
Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
02/11/2026
Financiador
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte (Secult/RN)

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