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inscrições até 31/08/2026Público

RIO DE JANEIRO RJ - FOMENTO - LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - 2026

Habilitação de Contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) para destinação de até 20% do imposto (do exercício de 2027) em benefício de projetos culturais certificados e validado

Resposta rápida

O que você precisa saber

Oportunidade aberta até 31/08/2026 para cultura e arte, com Até R$ 91.832.871,34.

Status
Edital aberto
Abertura
01/08/2026
Prazo
inscrições até 31/08/2026
Modalidade
Não informado

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Sudeste, RJ
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Cultura e Arte
Objeto
Habilitação de Contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) para destinação de até 20% do imposto (do exercício de 2027) em benefício de projetos culturais certificados e validados pela Comissão Carioca de Promoção Cultural (CCPC), abrangendo linhas de fomento artístico-cultural, planos anuais de instituições, festivais, produção cultural na rede municipal e difusão do livro/leitura.

Valor e origem

Faixa identificada
Até R$ 91.832.871,34
Origem
Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
05/08/2026
Financiador
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro / Secretaria Municipal de Cultura (SMC)

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