Ribeirão Pires — PNAB 006/2026: Fomento a projetos culturais

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sudeste, SP

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Cultura e Arte

Objeto

Fomento a onze projetos de diferentes linguagens culturais em Ribeirão Pires/SP, no ciclo 2 da PNAB. O orçamento total é de R$ 300.000,00: uma vaga de R$ 50.000,00, duas de R$ 40.000,00, duas de R$ 30.000,00, duas de R$ 25.000,00 e quatro de R$ 15.000,00. O projeto deve observar o valor fixado para sua categoria. São elegíveis pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, inclusive associações e fundações, além de pessoas físicas, MEIs e coletivos sem CNPJ de ao menos quatro integrantes. O proponente deve ter residência ou sede em Ribeirão Pires há pelo menos dois anos e comprovar atuação cultural local pelo mesmo período. Para pessoas jurídicas, o estatuto, contrato social ou histórico exigido deve contemplar finalidade cultural. Cada proponente pode apresentar somente um projeto. Inscrições de 28/09/2026, às 00h, até 19/10/2026, às 23h59, por formulário eletrônico. Para pessoa jurídica, o regulamento indica https://forms.gle/4XbxwbYrtgZjy3S8A. Devem ser apresentados plano de trabalho, portfólio, equipe e anuências, além das declarações aplicáveis. O PDF oficial contém o regulamento e os modelos de anexos; o calendário municipal foi anexado separadamente.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 15.000,00 — R$ 50.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.