Patrocínio/MG — Edital 03/2026: Premiação Cultura Viva para entidades com CNPJ

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sudeste, MG

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Cultura e Arte

Objeto

Premiação de cinco entidades culturais sem fins lucrativos com CNPJ por atividades já realizadas em Patrocínio/MG, no âmbito da PNAB e da Política Nacional de Cultura Viva. Cada prêmio é de R$ 20.005,83, totalizando R$ 100.029,15. Podem participar Pontos e Pontões certificados e OSCs de finalidade cultural que atendam aos requisitos para certificação como Ponto de Cultura, com comprovação de pelo menos dois anos de atividades culturais na comunidade local. Pessoas físicas, MEIs e instituições privadas com fins lucrativos não são elegíveis; o regulamento contém outros impedimentos específicos. As inscrições são gratuitas pela plataforma CultBR Editais, de 18/09 a 18/10/2026, até 23h59 (Brasília), conforme a 1ª retificação. A modalidade oral segue calendário próprio, até 16/10. O formulário do Anexo 03 deve ser apresentado junto ao portfólio e aos demais documentos exigidos. Envio por e-mail é somente a contingência excepcional prevista na retificação em caso de indisponibilidade da plataforma nas últimas 24 horas; não é um canal alternativo livre. A premiação reconhece atuação já realizada e não exige novo projeto, contrapartida ou prestação de contas do prêmio. Os PDFs oficiais incluem o edital, a retificação, vagas e cotas, critérios de avaliação, guia de marcas e cartilha. Atenção: o prazo original na cartilha foi substituído pela retificação. Os formulários disponibilizados em DOCX permanecem na página oficial; não foram convertidos ou anexados como PDF.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 20.005,83

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.