Paraíba — SECTIES 0002/2026: fomento a projetos de ciência e inovação

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Nordeste, PB

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Ciência e Tecnologia, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Cultura e Arte

Objeto

Chamamento de fluxo contínuo da SECTIES/PB para projetos de organizações da sociedade civil em ciência, tecnologia e inovação, inclusão digital, sustentabilidade, saúde e biotecnologia, cultura e outros eixos do regulamento. As propostas são analisadas individualmente para eventual Termo de Fomento, sem classificação geral e condicionadas ao mérito, à regularidade e à disponibilidade orçamentária. Há três faixas: até R$ 500 mil; acima de R$ 500 mil até R$ 2 milhões; e acima de R$ 2 milhões até R$ 12 milhões, esta última com justificativa técnica específica. Não há contrapartida financeira obrigatória. Exige-se ao menos um ano de CNPJ ativo e experiência/capacidade compatíveis. Recebimento de 02/04/2026 a 24/03/2027, exclusivamente por gccc@secties.pb.gov.br, com identificação do edital, da OSC e da proposta no assunto. O envio inicial inclui proposta, plano de trabalho, carta de representação, procuração quando aplicável e habilitação jurídica. O instrumento estadual visa resultados na Paraíba; não foi identificada exigência expressa de sede local. O DOE original contém o edital e os Anexos I a XI nas páginas 12 a 17.

Valor e origem

Faixa identificada

Até R$ 12.000.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.