Resposta rápida
O que você precisa saber
Oportunidade aberta até 01/10/2026 para direitos humanos, com Até R$ 200.000,00.
- Status
- Edital aberto
- Abertura
- Não informado
- Prazo
- inscrições até 01/10/2026
- Modalidade
- Não informado
Abrangência e elegibilidade
- Território elegível
- Nordeste, PB
- Natureza jurídica / público
- Não informado
Áreas e objeto
- Áreas
- Direitos Humanos, Desenvolvimento Comunitário, Meio Ambiente
- Objeto
- O Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba seleciona projetos de prevenção e reparação de danos a direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, com execução restrita ao estado. ONGs, organizações sociais e OSCIPs estão entre os proponentes admitidos. O orçamento da chamada é de R$ 1 milhão; cada projeto pode receber até R$ 200 mil, limitados a 90% de seu valor global. A contrapartida obrigatória mínima de 10% é calculada sobre o projeto inteiro, não apenas sobre o repasse solicitado. A proposta deve conter plano de trabalho, orçamento, cronogramas e os demais documentos exigidos no edital e no manual do Fundo. Envio pelo Protocolo Eletrônico do MPPB, dirigido à Secretaria Executiva do FDD/PB, até 30/09/2026 às 23h59. Trata-se da chamada 02/2026, distinta da edição anterior encerrada em junho.
Valor e origem
- Faixa identificada
- Até R$ 200.000,00
- Origem
- Valor informado no chamamento
Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.
Atualização da oportunidade
- Última atualização da base
- 22/09/2026
- Financiador
- Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba — Conselho Gestor / Ministério Público da Paraíba
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