Palmas (TO) — CMDCA 001/2026: projetos para crianças e adolescentes

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Norte, TO

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Direitos Humanos, Assistência Social, Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Arte

Objeto

Seleção de até três projetos de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com sede ou instalações em Palmas/TO e registro ativo no CMDCA, para promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Prioriza crianças e adolescentes em vulnerabilidade e risco social. Cada eixo temático pode contemplar uma proposta: saúde e proteção; educação, esporte, cultura e lazer; cidadania e protagonismo infantojuvenil. O apoio é de R$ 110.000 por projeto, com orçamento global de R$ 330.000, mediante Termo de Colaboração. A execução prevista é de 6 a 12 meses. A OSC deve comprovar capacidade técnica e experiência prévia, além da documentação exigida em cada fase. Inscrições de 18/09/2026 a 19/10/2026, sem horário final expresso. Os itens 3.7, 8.1 e o cronograma indicam formulário eletrônico exclusivo; o item 3.4 e a notícia municipal também citam atendimento presencial no CMDCA. Recomenda-se confirmar com o órgão essa divergência antes de enviar a proposta. O Diário Oficial nº 4.030 reúne o edital e os modelos de anexos a partir da página 13.

Valor e origem

Faixa identificada

Até R$ 110.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.