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prazo esgotado — encerrado em 26/10/2026Público

Niterói — Edital SMC 01/2026: PNAB para projetos culturais

Seleção de 48 projetos culturais de pessoas jurídicas no município de Niterói (RJ), por Termo de Execução Cultural, com orçamento PNAB de R$ 2.740.000,00. São oito apoios de R$ 100.000,00, dezoito de R$ 65.000,00 e vinte e dois de R$ 35.000,00. Podem participar pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niterói há pelo menos um ano contado do último dia das inscrições e com finalidade cultural compatível. Pessoas físicas não são proponentes nesta chamada. As propostas devem apresentar plano, orçamento, equipe, materiais de comprovação e documentos exigidos nos anexos, respeitando vedações, cotas e acessibilidade. Inscrições no formulário disponibilizado pela Secretaria Municipal das Culturas, de 11/09/2026 às 10h a 26/10/2026 às 18h.

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Status
Edital encerrado
Abertura
11/09/2026
Prazo
Encerrado em 26/10/2026
Modalidade
Termo de Execução Cultural

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Sudeste, RJ
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Cultura e Arte
Objeto
Seleção de 48 projetos culturais de pessoas jurídicas no município de Niterói (RJ), por Termo de Execução Cultural, com orçamento PNAB de R$ 2.740.000,00. São oito apoios de R$ 100.000,00, dezoito de R$ 65.000,00 e vinte e dois de R$ 35.000,00. Podem participar pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niterói há pelo menos um ano contado do último dia das inscrições e com finalidade cultural compatível. Pessoas físicas não são proponentes nesta chamada. As propostas devem apresentar plano, orçamento, equipe, materiais de comprovação e documentos exigidos nos anexos, respeitando vedações, cotas e acessibilidade. Inscrições no formulário disponibilizado pela Secretaria Municipal das Culturas, de 11/09/2026 às 10h a 26/10/2026 às 18h.

Valor e origem

Faixa identificada
R$ 35.000,00 — R$ 100.000,00
Origem
Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
26/10/2026
Financiador
Prefeitura Municipal de Niterói — Secretaria Municipal das Culturas

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