Natal — SEMURB 001/2026: Implantação e gestão do Hospital Público Veterinário

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Nordeste, RN

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Meio Ambiente, Saúde

Objeto

Seleção de uma OSC sem fins lucrativos para implantar, gerir e operacionalizar o Hospital Público Veterinário da Zona Norte de Natal/RN, mediante Termo de Colaboração. O objeto contempla atendimento gratuito a cães e gatos, consultas, urgências, exames, tratamentos e procedimentos cirúrgicos, conforme o termo de referência. A vigência inicial é de 12 meses e o valor global previsto é de R$ 5.021.000,00. A entidade deve atender às regras do MROSC, ter CNPJ ativo há pelo menos um ano, experiência compatível, capacidade de gestão, estrutura e equipe técnica habilitada para os serviços veterinários. O atendimento e a unidade devem ocorrer na Zona Norte de Natal; a elegibilidade não equivale a apoio irrestrito a projetos em qualquer município. O cronograma oficial abre inscrições em 29/09/2026 e encerra em 28/10/2026, às 23h59, horário de Brasília. Propostas e documentação devem ser enviadas para hospital.veterinario.semurb@natal.rn.gov.br, conforme as orientações do edital. A seleção exige plano de trabalho, documentação e declarações aplicáveis. O PDF do Diário Oficial de 28/09/2026 reúne o edital e os Anexos I a XIV, incluindo termo de referência, modelos de documentos, planilha orçamentária, cronograma e minuta do termo.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 5.021.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.