Morro do Chapéu/BA — Edital 002/2026: Infraestrutura e equipamentos culturais

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Nordeste, BA

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Cultura e Arte

Objeto

Seleção PNAB de nove projetos de agentes culturais, coletivos e instituições com residência fixa ou sede ativa em Morro do Chapéu/BA. O Edital 002/2026 destina o apoio exclusivamente à aquisição de equipamentos e mobiliário ligados à produção, difusão, manutenção e salvaguarda de atividades artísticas e culturais. Admite pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física. O orçamento total é de R$ 89.802,00, distribuído em cinco projetos do território rural de R$ 10.776,40 cada; dois de povos e comunidades tradicionais de R$ 7.184,00 cada; e dois da sede de R$ 10.776,00 cada. Portanto, o valor individual varia de R$ 7.184,00 a R$ 10.776,40, não R$ 89.802,00. A formalização ocorre por Termo de Execução Cultural. Inscrições de 13/10/2026 às 8h a 27/10/2026 às 18h, no horário local de Brasília, pela plataforma Mapa da Cultura indicada no edital. Há atendimento de orientação nos polos municipais, conforme cronograma oficial. Devem ser apresentados formulário, proposta, orçamento e documentos correspondentes ao tipo de proponente, às cotas e às declarações aplicáveis. O edital completo e seus anexos estão nas páginas 83 a 158 do Diário Oficial municipal, edição 4.010 de 24/09/2026, anexado integralmente. A mesma edição também contém o Edital 001/2026; para esta oportunidade, consultar especificamente o Edital 002/2026.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 7.184,00 — R$ 10.776,40

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.