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inscrições até 26/10/2026Público

Ministério da Saúde — PRONON: Chamamento 06/2026

Projetos oncológicos de R$ 300 mil a R$ 18 milhões para entidades sem fins lucrativos com CEBAS, OS ou OSCIP. Submissão e habilitação pelo Transferegov até 26/10/2026.

Resposta rápida

O que você precisa saber

Oportunidade aberta até 26/10/2026 para educação, com R$ 300.000,00 — R$ 18.000.000,00.

Status
Edital aberto
Abertura
05/10/2026
Prazo
inscrições até 26/10/2026
Modalidade
Chamamento Público

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Nacional
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Educação, Saúde, Assistência Social, Ciência e Tecnologia
Objeto
Seleção de projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, nos campos de assistência médico-oncológica, formação de profissionais e pesquisa clínica, epidemiológica ou experimental. Podem participar associações e fundações privadas sem fins lucrativos com certificação CEBAS ou qualificação como OS ou OSCIP, além dos requisitos específicos de cada campo de atuação. Cada instituição pode apresentar uma proposta por CNPJ no programa, em um único campo, entre R$ 300 mil e R$ 18 milhões. Proposta e habilitação devem ser enviadas pelo Transferegov de 05 a 26/10/2026; o item 6.3.1 fixa encerramento às 23h59 do dia 26. Instituições ainda não habilitadas devem encaminhar a documentação obrigatória junto da proposta. A aprovação autoriza a captação incentivada de recursos: não equivale a repasse automático do Ministério da Saúde. O PDF oficial inclui requisitos, cronograma, critérios de avaliação e anexos.

Valor e origem

Faixa identificada
R$ 300.000,00 — R$ 18.000.000,00
Origem
Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
08/10/2026
Financiador
Ministério da Saúde (Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde - DECOOP/SE/MS)

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