IPHAN — Chamamento 02/2026: Adote um projeto de patrimônio cultural

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Nacional, AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Cultura e Arte

Objeto

Chamamento para adoção e execução de projetos do banco do IPHAN por meio de Termo de Cooperação Cultural. Admite organizações da sociedade civil, mas não oferece repasse financeiro: o interessado mobiliza os recursos e recebe acesso aos projetos e apoio técnico. O edital prevê recebimento em fluxo contínuo por 12 meses a contar da publicação no Boletim Administrativo de 20/02/2026. A data final de 20/02/2027 é calculada a partir dessa regra; não há horário de encerramento informado. Os interessados apresentam manifestação online, plano de trabalho e currículo ou portfólio; as OSCs seguem o rito da Lei 13.019/2014. A execução pode utilizar mecanismos de incentivo cultural e fontes públicas ou privadas, conforme as regras aplicáveis. Havendo concorrência pelo mesmo projeto, tem prioridade quem comprovar primeiro a captação de pelo menos 10% dos recursos necessários. Não se trata de financiamento direto de projetos próprios.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 0,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.