Espírito Santo — ADERES 172/2026: Encontro Estadual da Economia Popular Solidária

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sudeste, ES

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Assistência Social, Desenvolvimento Comunitário

Objeto

Seleção de uma organização da sociedade civil para celebrar Termo de Colaboração com a ADERES e organizar o Encontro Estadual da Economia Popular Solidária do Espírito Santo 2026. A parceria reúne planejamento, produção, coordenação e execução do evento, infraestrutura, alimentação, recursos humanos, materiais, comunicação e audiovisual. O orçamento máximo é de R$ 60.000,00, com repasse em parcela única e valor final conforme a proposta selecionada. A parceria tem vigência prevista de dois meses a partir da publicação do resumo do instrumento, admitida prorrogação conforme as regras. Podem participar OSCs definidas pela Lei nº 13.019/2014, incluindo associações e fundações privadas sem fins lucrativos, cooperativas elegíveis e organizações religiosas em atividades de interesse público distintas das exclusivamente religiosas. A entidade deve estar habilitada no E-Docs e, para celebrar a parceria, ter CNPJ ativo e pelo menos dois anos de existência, experiência mínima de um ano no objeto ou similar, capacidade técnica e operacional, finalidade compatível e documentação regular. Não é permitida atuação em rede. As propostas são recebidas de 05/10/2026 até 05/11/2026, às 23h59, via E-Docs, encaminhadas à ADERES com o assunto e a identificação previstos no item 7.4.1. Cada OSC pode apresentar uma proposta; se houver mais de uma, será considerada a última enviada no prazo. O edital contém os modelos e documentos de candidatura e a minuta da parceria. A Retificação nº 001/2026 determina execução na Grande Vitória, em local acessível por transporte público, com salão para até trezentas pessoas e público estimado de duzentas e vinte. A data preferencial é 15 de dezembro, podendo haver outra data aprovada pelo Conselho Estadual de Economia Solidária. A duração estimada é de seis horas, abrangendo almoço e atividade cultural; a programação e os brindes devem respeitar as condições da retificação. Os PDFs do edital completo e da retificação estão vinculados para consulta. A seleção não garante repasse antes da habilitação e da formalização da parceria.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 0,00 — R$ 60.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.