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AltEditais
prazo esgotado — encerrado em 08/05/2026Público

Edital nº 001/2026 – Programa Devolver para Recuperar

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , através da Comarca de Santa Cruz, torna público o processo de seleção de projetos para a destinação de recursos de penas pecuniárias.

O prazo deste edital já se esgotou. Mantemos a página ativa para consulta, histórico e planejamento de chamadas parecidas.

Resposta rápida

O que você precisa saber

Este edital foi encerrado para educação; mantemos a ficha para consulta e para você encontrar oportunidades abertas relacionadas.

Status
Edital encerrado
Abertura
06/04/2026
Prazo
Encerrado em 08/05/2026
Modalidade
Seleção

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Nordeste, RN
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Educação, Saúde, Meio Ambiente
Objeto
Não informado

Valor e origem

Faixa identificada
Até R$ 10.000,00
Origem
Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
23/05/2026
Financiador
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz/RN

Próximo passo

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