Edital de Chamamento Público 01/2026 — FMDCA Tabapuã

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sudeste, SP

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Assistência Social

Objeto

Seleção de uma organização da sociedade civil para executar, por seis meses, projeto de promoção do desenvolvimento socioemocional, convivência, inclusão e proteção social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Tabapuã (SP), mediante Termo de Fomento com recursos do FMDCA. O projeto deve atender diretamente pelo menos 20 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, residentes no município ou acompanhados pela rede municipal de proteção, e incluir ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O apoio máximo é de R$ 150.000,00 para a parceria, admitidas propostas de menor valor que assegurem todas as metas. Podem concorrer OSCs enquadradas no art. 2º, I, da Lei nº 13.019/2014, com objetivos estatutários compatíveis, experiência prévia, capacidade técnica e operacional e demais requisitos do edital. Quando legalmente exigível, deve ser comprovado registro regular no conselho dos direitos da criança e do adolescente. As propostas podem ser apresentadas de 14/09/2026 a 13/10/2026, sem horário final informado no cronograma. O conjunto de anexos contém o termo de referência, o modelo de proposta e plano de trabalho, declarações, minuta do Termo de Fomento e ficha de avaliação. O canal de protocolo das propostas deve ser confirmado com a Prefeitura, pois não está claramente indicado nos documentos consultados.

Valor e origem

Faixa identificada

Até R$ 150.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.