Edital de Apoio a Pequenos Projetos de Gestão Territorial para Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Norte, AP, PA

Natureza jurídica / público

Organização indígena formalizada há pelo menos um ano; coletivos mediante organização parceira formalizada

Áreas e objeto

Áreas

Meio Ambiente, Direitos Humanos, Desenvolvimento Comunitário

Objeto

Seleção de até seis pequenos projetos de organizações indígenas do Amapá e Norte do Pará para gestão territorial e bem viver. Apoio de até R$ 45 mil por proposta: três iniciativas do Oiapoque, duas do Complexo do Tumucumaque e uma do território Wajãpi. Prioriza participação de mulheres e juventude indígena. Prazo de execução de até oito meses. Envio das propostas de 1º a 30 de setembro de 2026, pelo formulário do Anexo 1 e e-mail indicados no edital. Exige organização formalizada há pelo menos um ano, na abrangência da APOIANP; coletivos podem apresentar proposta por organização parceira responsável.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 0,00 — R$ 45.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.