Divinópolis — Credenciamento 007/2026 SEMC: Pré-Carnaval da Primavera

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sudeste, MG

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Cultura e Arte

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas, associações e entidades legalmente constituídas que representem blocos de rua para apresentações no Pré-Carnaval da Primavera, em 7 de novembro de 2026, em Divinópolis/MG. O regulamento indica a Avenida Paraná, bairro São José, Praça da Bíblia, como local do evento. Trata-se de contratação de apresentações culturais, não de repasse livre para projetos. São previstas até três contratações de blocos com pelo menos 51 integrantes, por R$ 10.000 cada e apresentação de 120 minutos; e duas de blocos com 15 a 50 integrantes, por R$ 5.000 cada e apresentação de 90 minutos. O orçamento global é de R$ 40.000. O credenciamento não garante contratação: a convocação depende da habilitação, da programação e do orçamento; havendo mais aptos que vagas, haverá sorteio público por categoria. O pagamento depende da apresentação efetivamente contratada e executada. O bloco deve comprovar participação anterior em pelo menos uma edição do Pré-Carnaval do Divino ou evento carnavalesco semelhante, uma ação social, cultural, educativa, recreativa, comunitária ou ambiental realizada entre agosto de 2025 e agosto de 2026, o número de integrantes e vínculo ou residência de pelo menos 80% deles em Divinópolis. A abrangência de execução é municipal; não se exige sede da pessoa jurídica no município. Pessoas físicas isoladas não são admitidas. Cada proponente pode fazer uma inscrição e escolher uma categoria. Inscrições gratuitas, da publicação em 7 de outubro até 19 de outubro de 2026, às 23h59, pelo formulário eletrônico indicado pela Secretaria Municipal de Cultura na página oficial. É necessário apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, portfólio, comprovantes e declarações dos anexos. Consulte a Secretaria caso o link de inscrição indicado no portal não permita o acesso. O PDF oficial reúne o edital e os Anexos I a X: inscrição, portfólio, uso de imagem, representante constituído, dados bancários, declarações, minuta contratual, proposta e termo de referência. Identificação no documento: Credenciamento 007/2026, Processo Administrativo 235/2026 e Inexigibilidade 036/2026. Há divergências de nomenclatura, local e duração do bloco menor entre campos do portal e o PDF; para planejar a participação, conferir eventuais esclarecimentos oficiais da Secretaria. Os valores e requisitos acima foram extraídos do regulamento.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 5.000,00 — R$ 10.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.