BTG Pactual — Edital Incentivos Fiscais 2026

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Nacional

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Educação, Desenvolvimento Comunitário, Cultura e Arte, Esporte e Lazer, Saúde, Meio Ambiente

Objeto

Seleção nacional de projetos sociais para apoio por leis de incentivo fiscal. O ciclo de 2026 prioriza educação, desenvolvimento e capacitação, com iniciativas continuadas, impacto social verificável, capacidade de execução e sustentabilidade. Abrange mecanismos de cultura e audiovisual, esporte, infância e adolescência, pessoa idosa, saúde e reciclagem, conforme o regulamento. Podem apresentar projetos pessoas jurídicas, inclusive OSCs, com CNPJ ativo, documentação regular, capacidade de execução e projeto aprovado ou em tramitação perante a lei de incentivo pertinente. A inscrição deve usar o CNPJ titular do projeto, não o de um captador. Para o apoio, o projeto precisa estar aprovado e apto à captação até pelo menos 31/12/2026. O FAQ admite a inscrição com protocolo de aprovação pendente, condicionada à posterior comprovação. Inscrições de 01/09/2026 a 16/10/2026, às 18h, horário de Brasília, pelo formulário indicado no regulamento. Devem ser fornecidos dados institucionais e do projeto e documentação exigida. Não há contrapartida obrigatória. O regulamento não divulga valor por projeto, orçamento global ou número de selecionados; o valor cadastrado como 0 indica ausência de divulgação, não ausência de apoio financeiro.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 0,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.