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prazo esgotado — encerrado em 30/10/2026Público

BRASIL - PREMIAÇÃO - SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO - 2026

Estabelece normas e parâmetros para o reconhecimento institucional, de caráter voluntário, simbólico e não financeiro, das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais

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Status
Edital encerrado
Abertura
01/09/2026
Prazo
Encerrado em 30/10/2026
Modalidade
Prêmio

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Nacional
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Educação
Objeto
Estabelece normas e parâmetros para o reconhecimento institucional, de caráter voluntário, simbólico e não financeiro, das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais que demonstrem a implementação de ações estruturantes e o atendimento aos critérios definidos pelo MEC voltados à alfabetização de crianças na idade adequada.

Valor e origem

Faixa identificada
Valor não informado
Origem
Origem do valor não informada

Nenhum valor foi identificado automaticamente para este edital.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
30/10/2026
Financiador
Ministério da Educação (MEC) – Gabinete do Ministro / Secretaria de Educação Básica

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