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prazo esgotado — encerrado em 17/09/2026Público

BRASIL - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 2026

Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Fomento para a execução de projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direito

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O que você precisa saber

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Status
Edital encerrado
Abertura
18/08/2026
Prazo
Encerrado em 17/09/2026
Modalidade
Chamamento Público

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Nacional
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Educação, Assistência Social, Direitos Humanos
Objeto
Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Fomento para a execução de projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), promovendo, protegendo e defendendo os direitos humanos de crianças e adolescentes.

Valor e origem

Faixa identificada
Até R$ 6.000.000,00
Origem
Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
17/09/2026
Financiador
União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) / Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

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