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prazo esgotado — encerrado em 30/10/2026Público

Balsas/MA — Edital EDT-4VBA 4/2026: Projetos sociais com prestações pecuniárias

A 4ª Vara de Balsas/MA seleciona projetos de entidades públicas e privadas com finalidade social para aplicação de recursos de prestações pecuniárias.

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O que você precisa saber

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Status
Edital encerrado
Abertura
08/10/2026
Prazo
Encerrado em 30/10/2026
Modalidade
Seleção de projetos sociais

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Nordeste, MA
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Educação, Saúde, Meio Ambiente, Cultura e Arte, Assistência Social, Esporte e Lazer, Ciência e Tecnologia
Objeto
A 4ª Vara de Balsas/MA seleciona projetos de entidades públicas e privadas com finalidade social para aplicação de recursos de prestações pecuniárias. As entidades devem comprovar constituição e funcionamento há pelo menos um ano, atuação compatível e os requisitos de habilitação e prestação de contas do edital. Inscrições de 08 a 30/10/2026. Não há valor individual fixado para todos os projetos; a destinação depende da análise e do saldo judicial disponível. O PDF oficial contém as condições e os documentos exigidos.

Valor e origem

Faixa identificada
R$ 0,00
Origem
Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
31/10/2026
Financiador
4ª Vara da Comarca de Balsas (TJMA)

Próximo passo

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