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inscrições até 13/10/2026Público

BACABAL MA - CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS - 2026

Seleção de projetos sociais de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para aplicação de recursos oriundos de prestações pecuniárias e medidas despenalizadoras (transaçã

Resposta rápida

O que você precisa saber

Oportunidade aberta até 13/10/2026 para educação, com Até R$ 2.500,00.

Status
Edital aberto
Abertura
14/09/2026
Prazo
inscrições até 13/10/2026
Modalidade
Chamamento Público

Abrangência e elegibilidade

Território elegível
Nordeste, MA
Natureza jurídica / público
Não informado

Áreas e objeto

Áreas
Educação, Saúde, Cultura e Arte, Assistência Social, Esporte e Lazer
Objeto
Edital 01/2026 da 2ª Vara Criminal de Bacabal/MA, para projetos sociais de até R$ 2.500, financiados com prestações pecuniárias e medidas despenalizadoras. Podem participar pessoas jurídicas públicas ou privadas sem fins lucrativos, constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano, com sede em Bacabal, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu ou Lago Verde. Devem manter ações contínuas em assistência social, educação, trabalho e renda, saúde, segurança pública, esporte e lazer, cultura ou meio ambiente. Inscrições de 14/09 a 13/10/2026 pelo e-mail vara2crim_bac@tjma.jus.br, com projeto detalhado e documentação prevista no edital. Resultado previsto até 29/10/2026; início do projeto em até 60 dias após a divulgação e vigência até 31/12/2027.

Valor e origem

Faixa identificada
Até R$ 2.500,00
Origem
Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.

Atualização da oportunidade

Última atualização da base
17/09/2026
Financiador
2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal (Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA)

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