Resposta rápida
O que você precisa saber
Este edital foi encerrado para educação; mantemos a ficha para consulta e para você encontrar oportunidades abertas relacionadas.
- Status
- Edital encerrado
- Abertura
- 14/09/2026
- Prazo
- Encerrado em 13/10/2026
- Modalidade
- Chamamento Público
Abrangência e elegibilidade
- Território elegível
- Nordeste, MA
- Natureza jurídica / público
- Não informado
Áreas e objeto
- Áreas
- Educação, Saúde, Cultura e Arte, Assistência Social, Esporte e Lazer
- Objeto
- Edital 01/2026 da 2ª Vara Criminal de Bacabal/MA, para projetos sociais de até R$ 2.500, financiados com prestações pecuniárias e medidas despenalizadoras. Podem participar pessoas jurídicas públicas ou privadas sem fins lucrativos, constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano, com sede em Bacabal, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu ou Lago Verde. Devem manter ações contínuas em assistência social, educação, trabalho e renda, saúde, segurança pública, esporte e lazer, cultura ou meio ambiente. Inscrições de 14/09 a 13/10/2026 pelo e-mail vara2crim_bac@tjma.jus.br, com projeto detalhado e documentação prevista no edital. Resultado previsto até 29/10/2026; início do projeto em até 60 dias após a divulgação e vigência até 31/12/2027.
Valor e origem
- Faixa identificada
- Até R$ 2.500,00
- Origem
- Valor informado no chamamento
Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.
Atualização da oportunidade
- Última atualização da base
- 13/10/2026
- Financiador
- 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal (Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA)
Próximo passo
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