Aracruz (ES) — Chamamento 001/2026/SEMDS: direitos da pessoa idosa

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sudeste, ES

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Assistência Social, Direitos Humanos, Desenvolvimento Comunitário

Objeto

Seleção de propostas de organizações da sociedade civil para promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas de Aracruz, com recursos do fundo municipal e celebração de Termo de Fomento por 12 meses. Exige inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Aracruz, experiência compatível e regularidade documental. O orçamento total é R$ 1.275.889,70. Há cinco lotes e até seis propostas: Jacupemba/Guaraná, sede e Centro de Convivência de Idosos recebem uma proposta de R$ 235.177,94 cada; a orla admite duas propostas nesse mesmo valor; proteção especial admite uma proposta de R$ 100.000,00. A faixa financeira da ficha é por proposta. O lote do CCI exige execução no espaço físico indicado. Não é exigida contrapartida financeira. Apresentação de propostas de 23/09 a 22/10/2026, pelo processo eletrônico municipal ou protocolo na Casa do Cidadão, Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz. O atendimento presencial ocorre das 12h às 18h; o edital não fixa nesse trecho um horário de corte para a modalidade eletrônica. O PDF oficial de 85 páginas reúne regulamento, termo de referência e anexos.

Valor e origem

Faixa identificada

R$ 100.000,00 — R$ 235.177,94

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.