ANATER — Chamada 005/2026: Ater Bem Viver Pampa II

Abrangência e elegibilidade

Território elegível

Sul, RS

Natureza jurídica / público

Não informado

Áreas e objeto

Áreas

Meio Ambiente, Desenvolvimento Comunitário, Economia, Emprego e Renda, Segurança Alimentar

Objeto

Seleção de entidade privada executora de Assistência Técnica e Extensão Rural para consolidar o Programa Ater Bem Viver Pampa, com foco em resiliência climática, segurança hídrica, conservação ambiental, inclusão produtiva e geração de renda de agricultores familiares. São 250 unidades familiares em 18 municípios do Bioma Pampa, no Rio Grande do Sul, com execução por 15 meses. Podem participar entidades com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas, credenciadas e regulares na ANATER, com experiência compatível e sem sanções impeditivas. Não se trata de financiamento direto aos agricultores ou a qualquer ONG, mas de contratação de serviços de ATER. O lote único tem limite de R$ 1.500.000,00; propostas superiores serão desclassificadas. A inscrição é pelo SGA. O aviso no DOU e o cronograma indicam período de 22/09 a 23/10/2026; o item 9.3 fixa encerramento às 23h59. O início indicado nesse item diverge do cronograma, por isso a ficha segue a data do DOU. Apesar do nome do arquivo conter “III”, o conteúdo oficial identifica o programa como Pampa II. Consultar os anexos complementares na página oficial.

Valor e origem

Faixa identificada

Até R$ 1.500.000,00

Origem

Valor informado no chamamento

Valor informado no chamamento público ou no edital oficial.